Práticas Avançadas de Enfermagem ­ PAE / Advanced Nursing Practices ­ ANP

Trata de nota técnica sobre Práticas Avançadas de Enfermagem (PAE) no Brasil, elaborada por comissão e submetida à aprovação do plenário do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen). O documento aborda conceitos, ações, implementação e regulação das práticas avançadas de Enfermagem, expandindo os limites do escopo da atuação do enfermeiro e reforçando a sua prática clínica. (AU)

This is a technical note on Advanced Nursing Practices (ANP) in Brazil, prepared by a committee and submitted for approval by the plenary of the Federal Nursing Council (Cofen). The document addresses concepts, actions, implementation and regulation of advanced nursing practices, expanding the limits of the scope of nurses' work and reinforcing their clinical practice. (AU)

Esta es una nota técnica sobre las Prácticas Avanzadas de Enfermería (PAE) en Brasil, elaborada por un comité y sometida a la aprobación del plenario del Consejo Federal de Enfermería (Cofen). El documento aborda los conceptos, acciones, implementación y reglamentación de las prácticas avanzadas de enfermería, ampliando los límites del ámbito de actuación de las enfermeras y reforzando su práctica clínica. (AU)

Relatório final do fórum de regulação da prática de enfermagem na região das américas / Final report of the nursing practice regulation forum in the Americas region

Na Região das Américas existem aproximadamente 7 milhões de profissionais de enfermagem, que representam mais de 56% dos recursos humanos para a saúde. A regulação da prática profissional promove e protege a integridade profissional, garantindo profissionais competentes e bem qualificados. O Fórum de Regulação da Prática de Enfermagem na Região das Américas objetivou apresentar marcos regulatórios da prática profissional em saúde, particularmente em enfermagem; discutir ações estratégicas para fortalecer os sistemas regulatórios profissionais , apoiar o fortalecimento da capacidade de órgãos reguladores; analisar requisitos de licenciamento e renovação de licença; e compartilhar experiências de sucesso na regulamentação da enfermagem. O Fórum contou com a participação presencial de 83 pessoas, com representantes de 17 países da América Latina e Caribe. A plataforma COFENplay registrou a participação de 6.906 espectadores. A partir das discussões no evento, foram propostas as seguintes recomendações: promover discussão nacional com atores-chave, incluindo os Ministérios da Saúde, da Educação e do Trabalho e Emprego, para aprofundar a regulação nos países; recomendar a articulação intersetorial com o tema da regulação de Recursos Humanos em Saúde; gerar um banco comum para identificar informação sobre regulação; e ampliar a pesquisa no tema e a capacidade de gerar e analisar dados. (AU)

Regulación de la implantología dental en México / Regulation of dental implantology in Mexico

Introducción: los implantes dentales se han convertido en uno de los tratamientos odontológicos con mayor demanda en todo el mundo, no sólo por el nivel máximo de funcionalidad y de estética, sino también debido a su estabilidad, osteointegración y facilidad en su rehabilitación. Es incierto si los implantes dentales se encuentran normados formalmente en México, lo que motiva a la revisión del estado actual. Objetivo: evidenciar el estado actual de la legislación de la práctica de la implantología dental en México a través de una revisión en la literatura. Material y métodos: revisión de las legislaciones existentes en México para la aplicación de implantes dentales y su contraparte en el mundo a través de la evaluación de normas expedidas en América y Europa. Resultados: se contabilizó un total de 17 escuelas de implantes dentales que cuentan con el reconocimiento de la Secretaría de Educación Pública, de las cuales tres son públicas y 14 privadas. Se presentó una discrepancia en los planes de estudio que va de 16 a 36 meses. Las escuelas no contaron con un aval normativo. Las normas internacionales para control de calidad y aplicación de la tecnología en implantes se ubicaron en Canadá, Estados Unidos, España, Reino Unido y Francia. Conclusiones: contar con un antecedente normativo establecido por los países de primer mundo y ausente en México permite evidenciar la necesidad de implementar una Norma Oficial Mexicana que regule la fabricación, distribución y almacenamiento de los implantes dentales en México. A la vez, la revisión sugiere que la Secretaría de Educación Pública norme los créditos mínimos necesarios en las instituciones educativas reconocidas para la formación de recursos humanos que ejercen la implantología dental (AU)

Introduction: dental implants have become one of the dental treatments with the highest demand in the world, not only because of the highest level of functionality and aesthetics, but also because of their stability, osseointegration and ease of rehabilitation. It is uncertain if dental implants are formally regulated in Mexico, which motivates the review of the current status. Objective: to demonstrate the current state of the legislation for the practice of dental implantology in Mexico through a review of the literature. Material and methods: review of the existing legislation in Mexico, for the application of dental implants and its counterpart in the world, through the evaluation of standards issued in America and Europe. Results: a total of 17 dental implant schools that have the recognition of the Ministry of Public Education were counted, of which 3 are public and 14 private. There was a discrepancy in the study plans that ranged from 16 to 36 months. Schools will not have regulatory backing. The international standards for quality control and application of technology in implants were located in Canada, the United States, Spain, the United Kingdom and France. Conclusions: having a normative antecedent established by the countries of the first world and absent in Mexico, allows to demonstrate the need for the implementation of an Official Mexican Standard, which regulates the manufacture, distribution and storage of dental implants in Mexico. At the same time, the review suggests that the Ministry of Public Education regulate the minimum necessary credits in recognized educational institutions, for the training of human resources that practice dental implantology (AU)

A regulação das Organizações Sociais de Saúde na gestão da atenção básica na cidade de São Paulo / The regulation of Social Health Organizations in the management of primary care in the city of São Paulo

Esta pesquisa aborda a questão da regulação estatal, tema crucial na análise dos sistemas públicos, especialmente no Sistema Único de Saúde devido às complexas relações público-privadas. O foco do estudo está na regulação das Organizações Sociais de Saúde, entidades privadas contratadas pelo SUS para gerenciar a atenção básica em São Paulo. No Brasil, esse modelo de terceirização de serviços públicos para entidades privadas foi introduzido pela Reforma Gerencial do Estado de 1995, inspirada pela abordagem da Nova Gestão Pública. Nesse contexto, o Estado assumiria o papel de regulador, e não prestador de serviços. Como contraponto a essa abordagem, esta pesquisa baseia-se nas reflexões de Boaventura de Sousa Santos sobre a regulação social, que contribui para a desmistificação de tal Estado regulador, destacando a força regulatória do próprio mercado e enfatizando a necessidade de recuperar um papel ativo da sociedade civil nos processos decisórios relacionadas a questões sociais, como é a prestação de serviços públicos. A metodologia utilizada nesta pesquisa foi qualitativa e envolveu a realização de entrevistas abertas combinadas com análise documental. Os entrevistados foram agrupados em três eixos distintos, que correspondiam às três categorias de análise fundamentais desta pesquisa: Estado (governo e administração pública); Setor privado (Organizações Sociais de Saúde); Sociedade (controle social e movimentos populares de saúde). Foram conduzidas quinze entrevistas ao todo, divididas igualmente em cinco entrevistas para cada uma das três categorias mencionadas. Os resultados da pesquisa revelam relações de poder desiguais nos processos de regulação da gestão da atenção básica por Organizações Sociais em São Paulo. Há um cenário atual de larga autonomia e influência política das Organizações Sociais, enquanto o governo municipal não exerce o poder regulatório suposto na abordagem do Estado regulador da Nova Gestão Pública. A regulação pública é predominantemente técnica, baseada em contratos de gestão com ênfase em indicadores de produção quantitativos, negligenciando indicadores qualitativos que poderiam refletir a qualidade dos serviços, e promovendo processos de trabalho rígidos e protocolares. Além disso, os conselhos e movimentos populares de saúde, embora ativos na discussão da terceirização, têm seu poder deliberativo subestimado, permanecendo afastados das instâncias formais de regulação. Por fim, esta tese destaca a urgência da implementação de estratégias críticas e abrangentes para a avaliação da atenção básica, compreendendo os processos de trabalho das Organizações Sociais de Saúde e seu impacto na saúde pública. Enfatiza-se a presença crucial do controle social em todas as etapas da terceirização, e, ademais, se ressalta a importância de o Estado brasileiro, em suas instâncias, avaliar criticamente os mecanismos de administração pública que podem deteriorar as condições de trabalho e a qualidade dos serviços de saúde. Isso se deve ao fato de que a forma neoliberal do Estado regulador não está alinhada com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde, especialmente na atenção básica.

This research addresses the issue of state regulation, a crucial topic in the analysis of public systems, especially within the Unified Health System due to its complex public-private relationships. The focus is on the regulation of Social Health Organizations, private entities contracted by UHS to manage primary care in São Paulo. In Brazil, this model of outsourcing public services to private entities was introduced by the 1995 State Managerial Reform, inspired by the New Public Management approach. In this context, the state would assume the role of regulator, rather than a service provider. As a counterpoint to this approach, this research is grounded in the reflections of Boaventura de Sousa Santos on social regulation, which contributes to demystifying such a regulatory state, highlighting the regulatory power of the market itself, and emphasizing the need to reclaim an active role for civil society in decisionmaking processes related to social issues, such as the provision of public services. The methodology used in this research was qualitative and involved conducting open interviews combined with document analysis. The interviewees were categorized into three distinct axes corresponding to the three fundamental analysis categories of this research: State (government and public administration); Private sector (Social Health Organizations); Society (social control and popular health movements). Fifteen interviews were conducted in total, evenly divided into five interviews for each of the three mentioned categories. The research findings reveal unequal power relations in the regulation processes of primary care management by Social Health Organizations in São Paulo. There is currently a scenario of significant autonomy and political influence of Social Health Organizations, while the municipal government does not accomplish the expected regulatory power advocated by the New Public Management's approach. Public regulation is predominantly technical, based on management contracts with an emphasis on quantitative production indicators, neglecting qualitative indicators that could reflect service quality, and promoting rigid and protocol-driven work processes. Furthermore, health councils and popular health movements, despite being active in the outsourcing discussion, have their deliberative power underestimated, remaining distant from formal regulatory bodies. Finally, this thesis highlights the urgency of implementing comprehensive and critical strategies for assessing primary care, understanding the work processes of Social Health Organizations, and their impact on public health. It emphasizes the crucial presence of social control at all stages of outsourcing. Moreover, it underscores the importance for the Brazilian state, within its spheres, to critically assess public administration mechanisms that may deteriorate working conditions and healthcare service quality. This is due to the neoliberal form of the regulatory state not aligning with the principles and guidelines of the Unified Health System, particularly in primary care.

Análise dos componentes de auditoria no Sistema Único de Saúde / Analysis of audit components in the Unified Health System / Análisis de los componentes de auditoría en el Sistema Único de Salud

Objetivo: analisar a evolução e a distribuição dos componentes de auditoria do Sistema Nacional de Auditoria nos municípios e nos estados brasileiros, entre os anos 2008 e 2015. Método: foi desenvolvido um estudo quantitativo de abordagem descritiva, o qual utilizou dados secundários, disponíveis na página do Departamento de informática do Sistema Único de Saúde do Brasil, referentes ao número de componentes municipais e estaduais do Sistema Nacional de Auditoria estruturados por cada região do País. Resultados: os dados apontam que há um crescimento no número de componentes municipais e estaduais em todas as regiões. Destaca-se a Região Nordeste, que apresentou expressivo aumento dos componentes municipais e estaduais no período. No entanto, em todas as regiões, o registro dos componentes de auditoria municipal foi menor que 2%. Conclusão: o número de componentes estaduais e municipais sofreu incremento ao longo dos anos, mas, não o suficiente para contemplar todas as Unidades Federativas

Objectives: to analyze the evolution and distribution of the audit components of the National Audit System in Brazilian municipalities and states, between the years 2008 and 2015. Method: a quantitative study with a descriptive approach was developed, which used secondary data, available at page of the Department of Informatics of the Unified Health System of Brazil, referring to the number of municipal and state components of the National Audit System structured by each region of the Country. Results: the data indicate that there is an increase in the number of municipal and state components in all regions. The Northeast Region stands out, which showed a significant increase in municipal and state components in the period. However, in all regions, registration of municipal audit components was less than 2%. Conclusion: the number of state and municipal components has increased over the years, but not enough to cover all the Federative Units

Objetivos: analizar la evolución y distribución de los componentes de auditoría del Sistema Nacional de Auditoría en los municipios y estados brasileños, entre los años 2008 y 2015. Método: se desarrolló un estudio cuantitativo con enfoque descriptivo, que utilizó datos secundarios, disponibles en la página del Departamento de Informática del Sistema Único de Salud de Brasil, referente al número de componentes municipales y estaduales del Sistema Nacional de Auditoría estructurado por cada región del País. Resultados: los datos indican que hay un aumento en el número de componentes municipales y estatales en todas las regiones. Se destaca la Región Nordeste, que mostró un aumento significativo en los componentes municipales y estaduales en el período. Sin embargo, en todas las regiones, el registro de componentes de auditoría municipal fue inferior al 2%. Conclusión: el número de componentes estatales y municipales ha aumentado con los años, pero no lo suficiente para cubrir todas las Unidades de la Federación

A regulação do trabalho em saúde em tempos complexos e instáveis / Health workforce regulation in complex and unstable times

Resumo No Brasil, a saúde é considerada direito de todos e dever do Estado. A regulação do trabalho em saúde é atividade essencial para garantir a segurança, qualidade e eficácia dos serviços de saúde prestados, que exigem profissionais com competências, habilidades e atitudes condizentes. O trabalho em saúde deve ainda ser exercido com condições de trabalho dignas aos profissionais de saúde e aos pacientes. Este ensaio apresenta uma análise crítica e atual das principais características do modelo de regulação do trabalho em saúde no Brasil. O texto descreve, inicialmente, de que forma está estruturada a regulação do exercício profissional na área da saúde, abordando temas como a autonomia regulatória dos Conselhos Profissionais, a regulação de novas profissões de saúde e a judicialização dos conflitos regulatórios. Finalmente, são analisadas as características da regulação da formação de nível superior na área da saúde e o papel protagonista do Ministério da Educação nesse campo regulatório. As reflexões aqui apresentadas objetivam apontar possíveis caminhos para o aperfeiçoamento do modelo de regulação do trabalho em saúde no Brasil, tendo como norte a consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS) e a plena efetivação do direito à saúde no Brasil.

Abstract In Brazil, health is considered a right of all and a duty of the State, and health workforce regulation is essential to ensure the safety, quality and effectiveness of the health services provided, which require professionals with skills, abilities and attitudes consistent with the service in question, as well as to guarantee dignified working conditions for health professionals and patients. This essay is a critical and up-to-date analysis of the main characteristics of Brazil's health workforce regulation model. We first describe how the health workforce regulation is structured, addressing topics such as the regulatory autonomy of Professional Councils, the regulation of new healthcare professions and the judicialization of conflicts in the field. We then analyze the regulation of health higher education and the leading role of the Ministry of Education in this regulatory field. The present reflections point out possible ways to improve Brazil's health workforce regulation model, having the consolidation of the Brazilian National Health System (SUS) and the full implementation of the right to health as guides.

Contrarreferência: estratégia para continuidade do cuidado na saúde da mulher e recém-nato / Counter-referral: strategy for continuity of care in the health of women and newborns / Contrarreferencia: estrategia para la continuidad de la atención en salud de la mujer y el recién nacido

Objetivo: avaliar a contrarreferência como estratégia para a continuidade do cuidado às mulheres e recém-nascidos de uma maternidade de risco habitual para a atenção primária de saúde. Métodos: estudo qualitativo realizado em maternidade de risco habitual e em unidades de saúde em Curitiba, Paraná, Brasil. Os dados foram coletados entre setembro e novembro de 2020, com enfermeiros das unidades de saúde e mulheres que tiveram a alta contrarrefenciada da maternidade. Mediante análise de conteúdo, as falas foram estratificadas em temas e subtemas pré-definidos pelo referencial teórico adotado, que prevê três categorias de continuidade do cuidado e suas respectivas dimensões. Resultados: participaram oito enfermeiros e seis puérperas. Emergiram das entrevistas 26 estratos. Destacaram-se, na Categoria informacional, a dimensão "o uso das informações obtidas pela contrarreferência para continuidade do cuidado"; na Categoria relacional a dimensão "a importância de vínculo entre profissionais e pacientes", e na Categoria gerencial "a utilização de mecanismos de rede para um cuidado efetivo". Conclusão: a contrarreferência foi evidenciada como estratégia para continuidade de cuidado pelos dois grupos investigados, capaz de proporcionar subsídios para promover um cuidado eficiente para as puérperas. Entretanto, há necessidade de otimizar instrumentos de contrarreferência padronizados, efetivando o processo na rede de saúde.

Objective: to evaluate counter-referral as a strategy for the continuity of care of women and newborns from a usual-risk maternity hospital to primary health care. Methods: qualitative study developed in a usual-risk maternity and in health units in Curitiba, Paraná, Brazil. Data collection period was between September and November 2020 with nurses from the health units and women who had counter-referral discharge from the maternity hospital. After content analysis, the speeches were divided into themes and subthemes predefined by the theoretical framework adopted, which provides for three categories of continuity of care and their respective dimensions. Results: eight nurses and six puerperal women participated. Twenty-six strata emerged from the interviews. Highlights, in the Informational category, the dimension "the use of information obtained by counter-referral for continuity of care"; in the Relational category, the dimension "the importance of professional-patient bonding", and in the Managerial category, "the use of network mechanisms for effective care". Conclusion:the counter-referral was evidenced as a strategy for continuity of care by the two groups investigated, capable of providing support to promote efficient care for puerperal women. However, there is a need to optimize standardized counter-referral instruments, making the process effective in the health network.

Objetivo: evaluar la contrarreferencia como estrategia para la continuidad de la atención a mujeres y recién nacidos en una maternidad de riesgo habitual para la atención primaria de salud. Métodos: estudio cualitativo desarrollado en maternidades de riesgo habitual y en unidades de salud de Curitiba, Paraná, Brasil. El período de recolección de datos fue entre septiembre y noviembre de 2020 con enfermeros de las unidades de salud y mujeres que tuvieron alta por contrarreferencia de la maternidad. A través del análisis de contenido, los discursos fueron divididos en temas y subtemas predefinidos por el referencial teórico adoptado, que prevé tres categorías de continuidad del cuidado y sus respectivas dimensiones. Results: eight nurses and six puerperal women participated. Twenty-six strata emerged from the interviews. Highlights, in the Informational category, the dimension "the use of information obtained by counter-referral for continuity of care"; in the Relational category, the dimension "the importance of professional-patient bonding", and in the Managerial category, "the use of network mechanisms for effective care". Conclusión: la contrarreferencia se evidenció como una estrategia de continuidad del cuidado por parte de los dos grupos investigados, capaz de brindar apoyo para promover el cuidado eficiente de la puérpera. Sin embargo, existe la necesidad de optimizar los instrumentos estandarizados de contrarreferencia, haciendo efectivo el proceso en la red de salud.

Leitos neonatais nas instituições públicas de saúde (2010-2019) / Neonatal beds in public health institutions (2010-2019) / Camas neonatales en instituciones de salud pública (2010-2019)

Objetivo: Identificar as instituições de saúde e distribuição dos leitos no município do Rio de Janeiro, destinados à assistência neonatal. Métodos: Estudo retrospectivo serial realizado com base nos processos administrativos do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro que teve como delimitação temporal o período de 2010 a 2019. Utilizou-se o programa computacional R para análise dos dados. Estudo aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa. Resultados: Foram encontradas 19 instituições de saúde com Unidade de Terapia Intensiva Neonatal do tipo II e/ou III. A quantidade de leitos identificados pelos processos administrativos e pelo Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde foram de 241 e 227, respectivamente. Os leitos foram distribuídos em 18 bairros do município do Rio de Janeiro. Conclusão: Os indicadores revelaram que há uma distribuição desproporcional dos leitos, associado a precarização das condições de trabalho e infraestrutura das unidades. (AU)

Objective: To identify the health institutions and bed distribution in the city of Rio de Janeiro, destined to neonatal care. Methods: A retrospective serial study carried out based on the administrative processes of the Regional Nursing Council of Rio de Janeiro, whose temporal delimitation was the period from 2010 to 2019. The computer program R was used for data analysis. Study approved by the Research Ethics Committee. Results: 19 health institutions with a Neonatal Intensive Care Unit of type II and / or III were found. The number of beds identified by administrative processes and by the National Register of Health Establishments was 241 and 227, respectively. The beds were distributed in 18 neighborhoods in the city of Rio de Janeiro. Conclusion: The indicators revealed that there is a disproportionate distribution of beds, associated with the precarious working conditions and infrastructure of the units. (AU)

Objetivo: Identificar las instituciones de salud y distribución de camas en la ciudad de Río de Janeiro, destinadas a la atención neonatal. Métodos: Estudio seriado retrospectivo realizado con base en los procesos administrativos del Consejo Regional de Enfermería de Río de Janeiro, cuya delimitación temporal fue el período de 2010 a 2019. Se utilizó el programa informático R para el análisis de los datos. Estudio aprobado por el Comité de Ética en Investigación. Resultados: Se encontraron 19 instituciones de salud con una Unidad de Cuidados Intensivos Neonatales de tipo II y / o III. El número de camas identificadas por procesos administrativos y por el Registro Nacional de Establecimientos de Salud fue de 241 y 227, respectivamente. Las camas se distribuyeron en 18 barrios de la ciudad de Río de Janeiro. Conclusión: Los indicadores revelaron que existe una distribución desproporcionada de las camas, asociada a las precarias condiciones de trabajo e infraestructura de las unidades. (AU)

Estudo sobre subutilização e absenteísmo de consultas e exames especializados dos Municípios da Região Rio Caetés, Pará, Amazônia / Study on underutilization and absenteeism of specialized consultations and exams in the Municipalities of the Rio Caetés Region, Pará, Amazon

A regulação em saúde é responsável pela ordenação do acesso em tempo oportuno, dos usuários aos serviços de assistência à saúde no sistema público brasileiro. É uma ferramenta de gestão, que busca a eficiência e a equidade, distribuindo os procedimentos de saúde de uma região, de forma planejada e organizada entre a oferta x demanda, tendo como referência a Programação Pactuada Integrada e os Contratos de Gestão da rede prestadora dos serviços, além de realizar a interlocução entre os municípios e os prestadores. Objetivo: Analisar as perdas por subutilização e absenteísmo de consultas e exames especializados nos municípios pertencentes à Região dos Caetés, Pará, Brasil, Amazônia. Metodologia: adotou-se os procedimentos metodológicos de uma pesquisa quanti-qualitativa em um estudo exploratório descritivo que se destina à produção, análise e aperfeiçoamento necessários de cada item de um instrumento de coleta de dados. A amostra foi composta de 42 profissionais atuantes nos 16 municípios nos serviços das Centrais de Regulação municipais pertencentes à Região Rio Caetés. Resultados: A taxa global encontrada na Região Rio Caetés no Estado do Pará, no ano de 2021, foi de 76,06% de subutilização e de 23,65% para o absenteísmo no grupo de procedimentos de consultas especializadas, exames por imagem e laboratório. Através da pesquisa junto aos reguladores municipais, constatou-se que 64% possuem nível superior, 60% desconhecem a taxa de subutilização e absenteísmo de seu município, 67% declaram ter baixo a médio conhecimento sobre fluxo, protocolo e classificação de risco. Diante destes resultados, viu-se a necessidade de contribuir com a gestão estratégica municipal e regional com a elaboração de um produto tecnológico estratégico para avaliação e monitoramento do desempenho das Centrais de Regulação, estabelecendo parâmetros como 'Score de utilização" para contribuir com definição de ações importantes voltadas para melhoria do macroprocesso de regulação e o planejamento estratégico. Conclusão: Colaborar na identificação de informações sobre as perdas no atendimento e o desenvolvimento de estratégias para aprimoramento do processo de trabalho dos profissionais com a redução das perdas por absenteísmo e subutilização da Região Rio Caetés. O produto poderá ser utilizado como base para as demais regionais de saúde do Estado do Pará, a fim de trabalharem em seus municípios(AU)

The present work deals with the regulation in health that is responsible for ordering the timely access of users to health care services in the Brazilian public system. It is a management tool that seeks efficiency and equity, distributing the health procedures of a region, in a planned and organized way between supply x demand, having as reference the Integrated Agreed Programming and the Management Contracts of the network providing the services, in addition to carrying out the dialogue between municipalities and providers. Objective: To analyze losses due to underutilization and absenteeism of consultations and specialized exams in the municipalities belonging to the Caetés Region, Pará, Brazil, Amazon. Methodology: the methodological procedures of a quantitative-qualitative research were adopted, which is intended for the production, analysis and necessary improvement of each item of a data collection instrument. The sample consisted of 42 professionals working in the 16 municipalities in the services of the Regulation Centers belonging to the Rio Caetés Health Region. Results: The overall rate found in the Rio Caetés Region in the State of Pará, in 2021, was 76.06% for underutilization and 23.65% for absenteeism in the group of specialized consultation procedures, imaging and laboratory tests. Through research with municipal regulators, it was found that 64% have higher education, 60% are unaware of the rate of underutilization and absenteeism in their municipality, 67% declare having low to medium knowledge about flow, protocol and risk classification. In view of these results, there was a need to contribute to municipal and regional strategic management with the development of a strategic technological product for evaluating and monitoring the performance of the Regulatory Centers, establishing parameters such as 'Usage Score' to Contribute to the definition of important actions aimed at improving the regulatory macro process and strategic planning. Conclusion: Collaborate in the identification of information on losses in care and the development of strategies to improve the work process of professionals with the reduction of losses due to absenteeism and underutilization of the Caetés Health Region. The product can be used as a basis for other health regions in the State of Pará in order to work in their municipalities

Leitos de Unidade de Terapia Intensiva Pediátrico no Sistema Único de Saúde: uma análise das solicitações à Central de Regulação do município do Rio de Janeiro / Pediatric Intensive Care Unit beds in the Unified Health System: an analysis of requests to the Regulation Center in the city of Rio de Janeiro

A portaria 1559/2008 caracteriza-se como um marco legal no processo de regulação de leitos no Sistema Único de Saúde (SUS). Os pacientes pediátricos apresentam especificidade que aumentam os desafios aos gestores de saúde para disponibilizar leitos de terapia intensiva adequados a esta clientela. Dispor de informações a respeito dos fatores que impactam na solução das solicitações pode contribuir para o melhor planejamento do fluxo regulatório, permitindo o aprimoramento deste. Esta pesquisa teve como objetivo avaliar o perfil, o tempo de tramitação e os fatores associados às solicitações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva Pediátrica via Central de Regulação do SUS no município do Rio de Janeiro no ano de 2018. Foi realizado um estudo transversal com dados do acervo de solicitações de leitos de Unidade de Terapia Intensiva Pediátrica à Central Municipal do Rio de Janeiro de janeiro a dezembro de 2018. Os dados das características dos pacientes, prestadores de serviço e processo regulatório foram extraídos dos campos abertos das solicitações registradas. Para tanto, elaborou-se um formulário em parceira com profissionais de saúde da central de regulação do município do Rio de Janeiro. As variáveis categóricas foram descritas pela frequência absoluta e seus percentuais. Os dados numéricos foram descritos pela média e desvio padrão. O teste de Qui-quadrado e o odds ratio (com intervalo de confiança de 95%) foram utilizados, respectivamente, para avaliar as variáveis relacionadas com o tempo oportuno para captação de leito e a sua força de associação. O modelo de árvore de regressão auxiliou na identificação e hierarquização dos fatores relacionados aos diferentes motivos de encerramento de uma solicitação. Observou-se que solicitações classificadas como sendo de emergência ou realizadas a prestadores que ofertam leitos exclusivamente para o SUS aumentam a chance de uma solicitação ser resolvida em menos de 24 horas. O modelo de árvore de regressão indicou que a variação do tempo de tramitação e solução das solicitações estava associada primeiramente a questões jurídico administrativas e de infraestrutura dos prestadores de serviço e posteriormente às questões clínico-epidemiológica dos pacientes, entretanto, em apenas 3,9% das solicitações a não captação dos leitos foi precedida por óbito. Este estudo permitiu uma análise exploratória do processo regulatório como um todo, com ênfase no período proposto, contribuindo para uma compreensão não só da relevância deste para o andamento do sistema de saúde, assim como do fluxo de informações.

Ministerial decree 1559/2008 is characterized as a legal framework in the process of regulating beds in the Unified Health System (SUS). Pediatric patients have specificities that increase the challenges for health managers to provide adequate intensive care beds for this public. Having information about the factors that impact the resolution of requests can contribute to better planning the regulatory flow, allowing for its improvement. This research aims to analyze requests for beds in pediatric intensive care units at the SUS regulation center in the city of Rio de Janeiro. A cross-sectional study was carried out with data from the collection of requests for beds from the Pediatric Intensive Care Unit to the Municipal Center of Rio de Janeiro from January to December 2018. Data on patient characteristics, service providers and regulatory process were extracted from the open fields from registered requests. To this end, a form was developed in partnership with health professionals from the regulation center of the city of Rio de Janeiro. Categorical variables were described by absolute frequency and their percentages. Numerical data were described by the mean and the standard deviation. The chi-square test and the odds ratio (with a 95% confidence interval) were used, respectively, to assess the variables related to the timing of bed capture and their strength of association. The regression tree model helped to identify and prioritize the factors related to the different reasons for closing a request. It was observed that requests classified as emergency or made to providers that offer beds exclusively for the SUS increase the chance of a request being resolved in less than 24 hours. The regression tree model indicated that the variation in the processing time and resolution of requests is associated primarily with legal administrative and infrastructure issues of service providers and later with clinical epidemiological issues of patients. However, in only 3.9% of not capturing beds requests are preceded by death. This study allowed an exploratory analysis of the regulatory process, contributing to an understanding not only of its relevance to the progress of the health system, but also of the flow of information.

In loco nursing practice inspection costs in a Brazilian setting / Costes de la inspección in loco de la supervisión de la práctica profesional de enfermería en una realidad brasileña / Custos da inspeção in loco da fiscalização do exercício profissional de Enfermagem em uma realidade brasileira

Abstract Objective: To identify the average direct cost related to the direct labor of the inspectors involved in the "in loco inspection" step of the inspection process carried out at the Headquarters of the Regional Nursing Council of São Paulo. Method: Quantitative, exploratory-descriptive research, in the form of a single case study. The non-probabilistic convenience sample consisted of records of initial and return "in loco inspections", carried out by inspectors working at the Headquarters of The Regional Nursing Council of São Paulo, from January 13, 2020 to March 13, 2020. Results: The average direct cost of initial in loco inspection (N = 182) corresponded to BRL 331.67 (SD = 140.32), ranging from BRL 115.80 to BRL 1071.15, and that of return in loco inspection (N = 98) to BRL 256.16 (SD = 130.90), ranging from BRL 77.20 to BRL 694.80. Time and cost variables analysis of initial and return in loco inspections showed an alpha significance level of 0.05, and it was possible to statistically state that the time (p ≤ 0.001) and the cost of initial in loco inspection (p ≤ 0.001) are higher than those for return in loco inspection. Conclusion: the cost of the step of "in loco inspection" will support the Nursing Council in the decision-making process aiming at allocating efficiency of human resources required in the inspection process.

RESUMEN Objetivo: Identificar el coste medio directo relacionado con la labor directa de los inspectores involucrados en la etapa de "inspección in loco" del proceso de inspección realizado en la Unidad Sede del Consejo Regional de Enfermería de São Paulo. Método: Investigación cuantitativa, exploratoria-descriptiva, en forma de estudio de caso único. La muestra de conveniencia no probabilística consistió en registros de "inspecciones in loco", iniciales y de retorno, realizadas por inspectores que trabajan en la Sede, desde el 13/01/2020 al 13/03/2020. Resultados: El coste medio directo de la inspección inicial (N = 182) correspondió a R$ 331,67 (DP = 140,32), con un rango de R$ 115,80 a R$ 1071,15, y el de la inspección de retorno (N = 98) a R$ 256,16 (DP = 130,90), oscilando entre R$ 77,20 y R$ 694,80. El análisis de las variables tiempo y coste de las inspecciones inicial y de retorno indicó un nivel de significancia alfa de 0.05, y fue posible afirmar estadísticamente que el tiempo (p ≤ 0.001) y el costo de la inspección inicial (p ≤ 0,001) son mayores que los de la inspección de retorno. Conclusión: el costo de la etapa de "inspección in loco" subsidiará el Consejo en el proceso de toma de decisiones buscando la eficiencia en la asignación de los recursos humanos requeridos en el proceso de inspección.

RESUMO Objetivo: Identificar o custo direto médio relativo à mão de obra direta dos fiscais envolvidos na etapa "inspeção in loco" do processo de fiscalização realizado na Unidade Sede do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo. Método: Pesquisa quantitativa, exploratório-descritiva, na modalidade de estudo de caso único. A amostra de conveniência, não probabilística, foi constituída por registros de "inspeções in loco", iniciais e de retorno, realizadas por fiscais atuantes na Unidade Sede, no período de 13/01/2020 a 13/03/2020. Resultados: O custo direto médio da inspeção in loco inicial (N = 182) correspondeu a R$ 331,67 (DP = 140,32), variando de R$ 115,80 a R$ 1071,15, e da inspeção in loco de retorno (N = 98) a R$ 256,16 (DP = 130,90), variando entre R$77,20 e R$ 694,80. A análise das variáveis tempo e custo das inspeções in loco iniciais e de retorno evidenciou nível de significância alfa de 0,05, sendo possível afirmar estatisticamente que o tempo (p ≤ 0,001) e o custo da inspeção in loco inicial (p ≤ 0,001) são maiores do que os da inspeção in loco de retorno. Conclusão: o custeio da etapa "inspeção in loco" subsidiará o Conselho no processo decisório visando à eficiência alocativa dos recursos humanos requeridos no processo de fiscalização.

Confiabilidade da autoavaliação das práticas de segurança do paciente instituídas pelo Sistema Nacional de Vigilância Sanitária: um estudo piloto / Reliability of patient safety self-assessment practices established by the National Health Surveillance System: a pilot study

Resumo Introdução: A Autoavaliação das Práticas de Segurança do Paciente é um ato regulatório para melhoria da qualidade do cuidado. Porém, há dúvidas sobre a validade das suas informações. O objetivo deste estudo foi analisar a sua confiabilidade. Método: Estudo piloto de análise da confiabilidade de 21 indicadores simples e um composto da autoavaliação como forma de embasar uma amostra nacional em estudos futuros. Participaram hospitais com leitos de terapia intensiva e comparou dados da Autoavaliação (AA) e Autoavaliação Revisada (AR) pela vigilância sanitária (Visa) com a Inspeção Presencial (IP). A análise incluiu os coeficientes Kappa e de correlação intraclasse. Resultados: Comparando com a IP, a concordância foi aceitável (Kappa≥0,4) em 12 indicadores da AA e em 18 da AR. Os indicadores menos confiáveis são relativos a protocolos de prevenção de infecções. Quanto ao indicador composto do nível de adesão, a confiabilidade melhorou com revisão da Visa (AA=0,89 e AR=0,94), embora a concordância da classificação de alta conformidade tenha sido baixa. Conclusões: A AR se mostrou essencial para melhorar a confiabilidade da Autoavaliação. Ademais, identificou-se necessidade de revisar alguns indicadores e o instrumento de verificação pela Visa.

Abstract Introduction: The Patient Safety Self-Assessment Practices is a regulatory action to enhance quality of care. However, validation of its information requires attention. This study aimed to analyze reliability of the Patient Safety Self-Assessment Practices. Methods: Pilot study analyzing the reliability of 21 simple indicators and 1 composite of self-assessment to provide a national sample in future studies. Hospitals with intensive unit care beds participated in the study, and data from self-assessment (SA) and revised self-assessment (RSA) by the health surveillance (HS) were compared with on-site inspection (OSI). Analyses included Kappa and intraclass correlation coefficients. Results: Concordance was satisfactory (Kappa ≥ 0.4) in 12 indicators of SA and 18 indicators of RSA compared with OSI. The least reliable indicators were related to infection prevention protocols. Reliability of the adherence level composite indicator improved with HS revision (SA = 0.89 and RSA = 0.94), despite the low concordance of the high compliance classification. Conclusion: RSA was essential to improve reliability of SA. In addition, some indicators and assessment tools of the HS need revision.

Identificación documental sobre la COVID-19 y las experiencias en la Fiscalía General de la República de Cuba / Document identification about COVID-19 and experiences at the Office of the Attorney General of the Republic of Cuba

La Fiscalía General de la República ha jugado un rol importante en relación con la COVID-19. Esta institución ha generado un amplio volumen de documentos archivísticos como reflejo de sus actuaciones en el enfrentamiento a la pandemia. El propósito de este trabajo fue mostrar los resultados de una identificación documental realizada sobre las acciones de enfrentamiento y prevención de la COVID-19 en la en la Fiscalía General de la República de Cuba. La identificación se realizó a partir de 11 elementos relacionados con la gestión documental, para lo cual se realizó un análisis de los documentos correspondientes a los meses de abril y mayo del año 2020. Se expusieron las debilidades encontradas en relación con la gestión documental de la Fiscalía, lo que contribuirá a mejorar su trabajo organizacional(AU)

The Office of the Attorney General of the Republic has played an important role in relation to COVID-19. This institution has generated a large number of archival documents reflecting its actions in response to the pandemic. The purpose of the study was to present the results of a document identification effort concerning the response to and prevention of COVID-19 at the Office of the Attorney General of the Republic. The identification started from 11 elements related to document management, for which an analysis was performed of the documents corresponding to the months of April and May 2020. The weaknesses found in relation to document management were revealed, which will contribute to improve organizational work at the Office)

Gestão de alta como estratégia para a continuidade do cuidado na atenção a mulher e recém-nascido / Discharge management as a strategy for continuity of care in the care of women and newborns

Resumo: Os gestores do Complexo do Hospital de Clínicas (CHC) implantaram em 2018 o Serviço de Gestão de Alta, buscando otimizar a continuidade do cuidado, e diminuir a fragmentação da assistência prestada na rede de saúde. Para tanto utilizou-se a contrarreferência para repassar as informações necessárias à atenção primária. O objetivo do estudo foi avaliar a contrarreferência como estratégia para continuidade do cuidado em pacientes de uma maternidade de risco habitual para a atenção primária de saúde. Trata-se de um estudo qualitativo exploratório realizado na Maternidade Victor Ferreira do Amaral (MVFA), parte do CHC, que realiza atenção obstétrica de risco habitual, e nas unidades municipais de saúde (UMS) da Prefeitura de Curitiba, que tem referência com a MVFA, participaram do estudo oito profissionais de saúde da atenção primária e seis mulheres, puérperas atendidas na MVFA e na atenção primária. A coleta de dados foi realizada por meio de entrevistas áudiogravadas, realizadas nos meses de outubro e novembro do ano 2020. Após transcrição, os dados foram submetidos a análise temática de Braun e Clarke (2006), com temas e subtemas pré-definidos pelo referencial teórico utilizado, Reid, Haggerty e McKendry (2002). Os profissionais da saúde foram exclusivamente enfermeiros, predominantemente do sexo feminino, com idades entre 25 a 55 anos. As puérperas tinham idades de 18 a 45 anos, e a maioria com formação escolar de nível médio. O discurso dos profissionais foi transformado em extratos, como se pede a análise temática. O resultado originou 24 extratos, estes foram classificados primeiramente de acordo com os tipos de continuidade que se conectavam (gerencial, informacional e relacional), na sequência houve do agrupamento, destes extratos, nas dimensões de cada tipo de continuidade. Os enfermeiros destacaram que o uso da contrarreferência permitiu o acesso às informações, anteriormente desconhecidas, as quais deram subsídios para equipe de saúde promover equidade nos atendimentos, e um cuidado mais eficiente e resolutivo para as puérperas. Esses profissionais consideraram a contrarreferência parte de uma construção da integração dos níveis assistenciais, iniciado por políticas públicas como o Programa Rede Mãe Curitibana Vale a Vida. As mulheres evidenciaram o acesso às informações, sobre o internamento pelos profissionais na UMS, na maior parte dos casos. A comunicação efetiva entre os níveis de atenção, também foi ressaltado por elas, pois,a não adesão a primeira consulta puerperal, ocasionou a busca ativa. Foi apontado pelas puérperas a necessidade de fortalecimento da relação junto aos profissionais da atenção primária, principalmente por experiências problemáticas ligadas ao pré-natal. O período de internamento na MVFA teve repercussão positiva para as estas mulheres, pautado ao bom relacionamento com a equipe de saúde. Os dados obtidos possibilitaram a avaliação da continuidade de cuidado com uso da contrarreferência, e ainda foi possível a análise da percepção dos profissionais e usuárias do sistema de saúde em relação ao instrumento. Pode-se perceber que a contrarreferência contribui para a continuidade do cuidado, abrangendo todas as classificações apontadas pelo referencial teórico utilizado, todos os participantes indicaram sentir algum grau de continuidade do cuidado relacionado ao uso da contrarreferência. Se mostrou necessário a padronização do formulário e uso seja rotineiro, para todas as usuárias que retornam à atenção primária, parece que isso diminuíra ainda mais a possibilidade de fragmentação no atendimento obstétrico entre a maternidade e atenção primária.

Abstract: The managers of the Clinical Hospital Complex (CHC) implemented in 2018 the Discharge Management Service, seeking to optimize the continuity of care, and reduce the fragmentation of the assistance provided in the health network. To this end, the counter-reference was used to pass on the necessary information to primary care. The objective of the study was to evaluate the counter-reference as a strategy for continuity of care in patients from a usual risk maternity hospital to primary health care. This is an exploratory qualitative study carried out in the maternity Victor Ferreira do Amaral (MVFA), part of the CHC, which performs obstetric care of usual risk, and in municipal health units (UMS) of the Municipality of Curitiba, which has reference with the MVFA, participated in the study eight health professionals from primary care and six women, puerperal assisted in MVFA and primary care. Data collection was performed through audio-recorded interviews, conducted in October and November 2020. After transcription, the data were submitted to thematic analysis by Braun and Clarke (2006), with themes and subthemes predefined by the theoretical framework used, Reid, Haggerty and McKendry (2002). The health professionals were exclusively nurses, predominantly female, aged 25 to 55 years. The puerperal women were aged 18 to 45 years, and most had a high school education. The professionals' discourse was transformed into extracts, as required by thematic analysis. The result originated 24 extracts, which were first classified according to the types of continuity they connected (managerial, informational and relational), and then these extracts were grouped in the dimensions of each type of continuity. The nurses highlighted that the use of counter-reference allowed access to previously unknown information, which gave subsidies for the health team to promote equity in care, and a more efficient and resolution care for puerperal. These professionals considered the counter-reference part of a construction of the integration of the levels of care, initiated by public policies such as the Rede Mãe Curitibana Vale a Vida Program. The women showed access to information about the hospitalization by the professionals at the UMS, in most cases. The effective communication between the levels of care was also highlighted by them, because there is non-adherence to the first puerperal consultation, which caused the active search. Puerperal pointed out the need to strengthen the relationship with primary care professionals, mainly because of problematic experiences related to prenatal care. The period of hospitalization in the MVFA had a positive repercussion for these women, based on the good relationship with the health team. The data obtained allowed the evaluation of the continuity of care with the use of the counterreference, and it was also possible to analyze the perception of professionals and users of the health system in relation to the instrument. It can be perceived that the counter-reference contributes to the continuity of care, covering all the classifications indicated by the theoretical reference used, all the participants indicated feeling some degree of continuity of care related to the use of the counter-reference. It was shown to be necessary to standardize the form and make its use routine for all users who return to primary care, it seems that this will reduce even more the possibility of fragmentation in obstetric care between maternity and primary care.

Acesso ao serviço hospitalar ortopédico pós-trauma no estado do Rio Grande do Norte / Access to the post-trauma orthopedic hospital service in the state of Rio Grande do Norte / Acceso al servicio hospitalario ortopédico post-trauma en el estado de Rio Grande do Norte

Introdução:Existe um descompasso entre a oferta de serviços em ortopedia e a busca aos pronto-atendimentos por trauma.Objetivo:Assim, objetivou-se analisar o tempo entre o acesso ao serviço hospitalar ortopédico pós-trauma e a avaliação pelo ortopedista para os devidos encaminhamentos no Sistema Único de Saúdeno Estado do Rio Grande do Norte de 2017 a 2018.Metodologia:Para tanto, desenvolveu-se umainvestigação documental, na qualforam analisados, pelo cálculo das medidas de tendência central, dados do sistema de regulação estadual sobre os agendamentos para avaliação em ortopedia e sobre o perfil dos indivíduos que buscam o serviço.Resultados:No RN, em 2017, dos 499 registros na regulação em ortopedia, dois foram avaliados (0,4%). Em 2018, de 688, 149 foram avaliados (21,6%), com média de 67 dias de espera. Em Natal, no ano de 2017, o tempo médio de espera pela consulta foi de 119 dias e, em 2018, 22 dias.Conclusões:Verifica-se falha na oportunidade do cuidado, mediante o parâmetro de 5 a 10 dias após o trauma para os encaminhamentos (AU).

Introduction:There is a mismatch between the offer of services in orthopedics and the search in emergency rooms for trauma.Objective:Thus, the objective was to analyze the time between access to the post-trauma orthopedic hospital service and the evaluation by the orthopedist for the appropriate referrals to Unified Health System in the state of Rio Grande do Norte from 2017 to 2018.Methodology:To this end, a documentary investigation was developed, in whichdata from the state regulation system on the schedules for evaluation in orthopedics and on the profile of individuals seeking the service were analyzed by calculating the measures of central tendency.Results:In RN, in 2017, of the 499 records in orthopedics regulation, two were evaluated (0.4%). In 2018, of 688, 149 were evaluated (21.6%), with an average of 67 days of waiting. In Natal, the average waiting time for consultation was 119 days and, in 2018,22 days. Conclusions:There is a failure in the opportunity for care, using the parameter from 5 to 10 days after the trauma for referrals (AU).

Introducción: Existe un desajuste entre la oferta de servicios en ortopedia y la búsqueda de traumatismos en las salas de emergencia. Objetivo: Por lo tanto, el objetivo fueanalizar el tiempo transcurrido entre el acceso al servicio hospitalario de ortopedia postraumática y la evaluación del ortopedista para referencias apropiadas en el Sistema Único de Saluden el estado de Rio Grande do Norte de 2017 a 2018. Metodología: Para ello, se realizó unainvestigación documental, en la cual se analizaron,calculando medidas de tendencia central, datos del sistema de regulación estatal sobre los horarios de evaluación en ortopedia y sobre el perfil de las personas que buscan el servicio. Resultados:En RN, en 2017, de los 499 registros en regulación de ortopedia, se evaluaron dos (0.4%). En 2018, de 688, 149 fueron evaluados (21.6%), con un promedio de 67 días de espera. En Natal, el tiempo promedio de espera para la consulta fuede 119 días y, en 2018, de 22 días.Conclusiones: Hayuna falla en la oportunidad de atención, utilizando el parámetro de 5 a 10 días después del trauma para las derivaciones (AU).

Organizing the flow of physiotherapy services: agreement between clinical perception and a referral protocol / Organização do fluxo de serviços fisioterapêuticos: concordância entre percepção clínica e protocolo

Abstract Introduction: Protocols to organize the flow of treatment between primary and secondary healthcare levels help physiotherapists working in Primary Health Care (PHC) determine which cases will remain at the primary level and which should be referred to the secondary level for specialized treatment. Objective: Assess the agreement between the clinical perception of physiotherapists and the protocol in organizing the flow of physiotherapy patients. Methods: This is a methodological cross-sectional study based on the analysis of secondary data, recorded on a service spreadsheet, with respect to the clinical perception of 4 physiotherapists working in PHC and the protocol they apply to determine the urgency for referral to the secondary care level, considering physiotherapy specialties. Assessment was expressed as the percentage agreement, magnitude and significance according to the Kappa test, with > 0.80 considered perfect agreement. Analyses were conducted using SPSS 21.0 statistical software at a significance level of α = 0.05. Results: In 619 of 715 referrals, the perception of physiotherapists corroborated with the protocol in terms of patient referral to the secondary service. The percentage agreement for urgency classification in the total sample was 71% and the Weighted Kappa index 0.3710 (CI95% 0.3029-0.4391). The instrument exhibited high agreement in the areas of musculoskeletal physiotherapy (94.7%) and gerontology (98.2%), and low in urogynecology (27.6%). Conclusion: The protocol showed a high percentage of agreement and may be an important instrument in organizing the flow of physiotherapy services and could be enhanced for use in other specialties.

Resumo Introdução: Protocolos para organização do fluxo dos atendimentos entre os níveis primário e secundário de atenção ajudam o fisioterapeuta atuante na Atenção Primária à Saúde (APS) a determinar quais casos serão mantidos no primeiro nível e quais devem ser encaminhados para o nível secundário, onde receberão atendimento especializado. Objetivo: Avaliar a concor-dância entre percepção clínica dos fisioterapeutas e protocolo na organização do fluxo de usuários de serviço de fisioterapia. Métodos: Estudo transversal metodológico baseado em análise de dados secundários, registrados em planilha do serviço, referentes à percepção clínica de quatro fisioterapeutas atuantes na APS e protocolo aplicado por eles para determinação do encaminhamento e caráter de urgência para o nível secundário da rede de atenção, considerando as especialidades da fisioterapia. A avaliação expressou-se pelo percentual de concordância, magnitude e significância pelo teste Kappa, considerando > 0,80 concordância perfeita. As análises foram realizadas no pacote estatístico SPPS 21.0, nível de significância α = 0,05. Resultados: Considerando 715 encaminhamentos, em 619 a percepção dos fisioterapeutas corroborou com a determinação do protocolo em relação ao encaminhamento do usuário para o serviço secundário. O percentual de concordância relativo à classificação urgência, na amostra total, foi de 71% e o índice de Kappa Ponderado foi 0,3710 (IC95% 0,3029-0,4391). O instrumento apresentou maior concordância nas áreas de muscoloesquelética (94,7%) e gerontologia (98,2%), e menor concordância na uroginecologia (27,6%). Conclusão: O protocolo apresentou importante percentual de concordância, podendo ser instrumento importante na organização de fluxos de serviços de fisioterapia e ser aprimorado para o uso em várias especialidades.

Implementação de estratégias para aproveitamento das cotas ofertadas pela UPAE / Implementation of strategies to take advantage of the quotas offered by UPAE

A regulação é entendida como atividade de organização dos processos decisórios, responsável por organizar as relações entre profissionais, pacientes e prestadores de serviços de saúde, garantindo o acesso universal e integral da população. Em Canhotinho, trabalha-se com o Fluxo de Regulação desde 2016. Foram utilizados monitoramentos mensais realizados pela V GERES, consulta nos livros de protocolos das unidades de saúde e no sistema CMCE no qual são digitadas as solicitações e realizados os agendamentos. Verifica-se o total das cotas programadas, agendadas, executadas, perda primária, absenteísmo e fila de espera, sendo esta avaliação realizada antes e após a intervenção. Todas as Unidades têm um representante responsável pelo Malote de Entrega e Recepção de Consultas e Agendamentos. Na Regulação os encaminhamentos são digitados nos sistemas utilizados para Agendamentos na Regional, ou encaminhados para marcação em Recife via TFD. Os pacientes são encaminhados pelas Secretarias Municipais, através de agendamento eletrônico, para atendimento na UPAE. Este trabalho tem como objetivo aumentar o aproveitamento das cotas ofertadas do município de Canhotinho para a UPAE Garanhuns - PE. Serão realizadas reuniões com as Equipes da Regulação e Visitas às Unidades de Saúde para avaliar-se o desempenho do município com relação às cotas ofertadas, de agendamento, de execução e de absenteísmo, das cotas/vagas disponibilizadas pela V Geres para UPAE Garanhuns em 2021. Espera-se que após a implementação deste PI seja possível aumentar o aproveitamento das cotas ofertadas para 98% em todas as especialidades, fortalecendo assim a resolutividade das equipes de saúde da família.(AU)

Regulation is understood as an activity for organizing decision-making processes, responsible for organizing relationships between professionals, patients and health service providers, guaranteeing universal and comprehensive access for the population. In Canhotinho, the Regulation Flow has been working since 2016. Monthly monitoring carried out by V GERES was used, consultation in the protocol books of the health units and in the CMCE system in which requests are entered and appointments are made. The total of scheduled, scheduled, executed quotas, primary loss, absenteeism and waiting list is verified, and this evaluation is carried out before and after the intervention. All Units have a representative responsible for the Delivery and Reception of Consultations and Appointments. In Regulation, referrals are typed into the systems used for Scheduling in the Regional, or forwarded for scheduling in Recife via TFD. Patients are referred by the Municipal Secretariats, through electronic scheduling, for care at the UPAE. This work aims to increase the use of quotas offered by the municipality of Canhotinho for UPAE Garanhuns - PE. Meetings will be held with the Regulation Teams and Visits to Health Units to assess the performance of the municipality in relation to the quotas offered, scheduling, execution and absenteeism, of the quotas/vacancies made available by V Geres for UPAE Garanhuns in 2021 It is expected that after the implementation of this IP it will be possible to increase the use of the quotas offered to 98% in all specialties, thus strengthening the resolution of the family health teams.(AU)

Nursing care provided to people with covid-19: challenges in the performance of the COFEN/CORENS system / Enfermería en atención a personas con covid-19: desafíos en el desempeño del sistema COFEN/CORENs / Enfermagem na atenção às pessoas com covid-19: desafios na atuação do sistema COFEN/CORENs

ABSTRACT Objective: to analyze the challenges of the Federal and Regional Nursing Councils regarding the performance of nursing in providing care to people with COVID-19. Method: a documentary study carried out on the websites of the Federal Nursing Council and respective Regional Councils of São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará, Amazonas and Pernambuco. Data collection took place in May, encompassing bulletins published from March to April 2020. A total of 149 bulletin items were analyzed through Content Analysis. Results: most of the bulletins published by the Federal Nursing Council cited support for professionals, and health service inspection and task force creation stand out for the Regional Nursing Councils among the included units. The findings were organized into four categories: The nursing professional during the pandemic: the fight against the invisible enemy; Working conditions in providing care to people with COVID-19: barriers and challenges; Professional devaluation x technical responsibility: frontline scenario; Mental health of nursing professionals: living with fear and uncertainty. Conclusion: the challenges of the Federal Nursing Council and the Regional Nursing Councils regarding nursing performance in providing care to people with COVID-19 are directly linked to the supervision and support to the category in the daily exercise of the profession as evidenced by structural difficulties of the working conditions, professional devaluation due to their technical responsibility, inadequate dimensioning of the workforce, overload and problems related to mental health.

RESUMEN Objetivo: analizar los desafíos de los Consejos Federales y Regionales de Enfermería en cuanto al desempeño de la enfermería en el cuidado de personas con COVID-19. Método: investigación documental realizada en los sitios web del Consejo Federal de Enfermería y los respectivos Consejos Regionales de São Paulo, Río de Janeiro, Ceará, Amazonas y Pernambuco. La recopilación de datos tuvo lugar en mayo, abarcando noticias publicadas de marzo a abril de 2020. Se analizaron 149 noticias a través de Análisis de contenido. Resultados: la mayoría de las noticias publicadas por el Consejo Federal de Enfermería citaron apoyo y apoyo a los profesionales y, por los Consejos Regionales de Enfermería entre las unidades incluidas, destacan la inspección de servicios de salud y la creación de equipos de trabajo. Los hallazgos se organizaron en cuatro categorías: El profesional de enfermería en la pandemia: la lucha contra el enemigo invisible; Condiciones laborales en el cuidado de personas con COVID-19: barreras y desafíos; Devaluación profesional x responsabilidad técnica: escenario de primera línea; Salud mental de los profesionales de enfermería: vivir con miedo e incertidumbre. Conclusión: los desafíos de lo Consejo Federale de Enfermería y los Consejos Regionales de Enfermería en cuanto al desempeño de la enfermería en el cuidado de personas con COVID-19 están directamente vinculados a la supervisión y apoyo a la categoría en el ejercicio diario de la profesión, evidenciada por dificultades estructurales de la condición laboral, devaluación profesional por su responsabilidad técnica, inadecuado dimensionamiento de la plantilla, sobrecarga y problemas relacionados con la salud mental.

RESUMO Objetivo: analisar os desafios dos Conselhos Federal e Regionais de Enfermagem perante a atuação da enfermagem na atenção às pessoas com COVID-19. Método: pesquisa documental realizada nos sítios eletrônicos do Conselho Federal de Enfermagem e respectivos Conselhos Regionais de São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará, Amazonas e Pernambuco. A coleta de dados ocorreu no mês de maio, englobando notícias publicadas no período de março a abril de 2020. Analisaram-se 149 notícias por meio da Análise de Conteúdo. Resultados: a maioria das notícias veiculadas pelo Conselho Federal de Enfermagem citava o suporte e apoio aos profissionais, e, pelos Conselhos Regionais de Enfermagem entre as unidades incluídas, destacam-se a fiscalização de serviços de saúde e criação de força tarefa. Os achados foram organizados em quatro categorias: O profissional de enfermagem na pandemia: a luta contra o inimigo invisível; Condições de trabalho no cuidado a pessoas com COVID-19: entraves e desafios; Desvalorização profissional x responsabilidade técnica: cenário da linha de frente; Saúde mental do profissional de enfermagem: convivendo com o medo e a incerteza. Conclusão: os desafios dos Conselhos Federal de Enfermagem e Regionais de Enfermagem perante a atuação da enfermagem na atenção às pessoas com COVID-19 estão diretamente ligados à fiscalização e suporte à categoria no exercício cotidiano da profissão, evidenciados por dificuldades estruturais da condição de trabalho, desvalorização profissional perante a sua responsabilidade técnica, inadequação de dimensionamento da força de trabalho, sobrecarga e problemas ligados à saúde mental.

Regulação do cuidado em redes de atenção: importância de novos arranjos tecnológicos / Regulation of care in care networks: the importance of new technological arrangements

Resumo Um dos maiores desafios para os sistemas de saúde é a garantia de acesso integral. Os processos regulatórios em saúde no Brasil priorizam a organização de listas de espera e fluxos assistenciais com caráter normativo, mas se distanciam das necessidades dos usuários no sentido de uma produção de cuidado integral. No presente estudo, de caráter qualitativo, analisou-se as implicações da regulação em saúde na produção do cuidado no município de São Bernardo do Campo, utilizando-se as técnicas observação participante, grupo focal e usuário-guia, construídas a partir de um processo cartográfico. Foram identificados arranjos tecnológicos em três cenários: Complexo Regulador, Observatório de Redes e Apoio de Redes, que puderam ser apreendidos em conjunto com gestores, trabalhadores e usuários. Os arranjos tecnológicos relacionados ao matriciamento da pneumologia e à linha de cuidado da dor osteomuscular permitiram a análise da relação entre as ações de regulação e a produção do cuidado em redes. O estudo concluiu que as ações de regulação foram capazes de produzir cuidado centrado no usuário, que o Complexo Regulador atuou de forma coadjuvante na garantia do acesso e que os mecanismos regulatórios nos serviços de saúde potencializaram uma regulação produtora do cuidado em redes de atenção.

Abstract One of the biggest challenges for health systems is ensuring full access. Regulatory processes in Brazilian healthcare prioritize the organization of waiting lists and care dynamics with a normative character, but distance themselves from the needs of users in the sense of a production of comprehensive care. In this qualitative study, the implications of health regulation in the production of care in the municipality of São Bernardo do Campo were analyzed, using the techniques of participant observation, focus groups and guide users, constructed from a cartographic process. Technological arrangements were identified in three scenarios: Regulatory Complex, Network Observatory and Network Support, which could be seized jointly by administrators, workers and users. The technological arrangements related to the matrixing of pulmonology and the line of care of musculoskeletal pain allowed the analysis of the relationship between the actions of regulation and care in such networks. The study concluded that regulatory actions were able to produce user-centered care, which the Regulatory Complex acted in an adjunct manner in ensuring access and that regulatory mechanisms in health services enhanced a regulation that produces care in care networks.

A accountability das Organizações Sociais no SUS: uma análise do papel institucional do Conselho Estadual de Saúde em Pernambuco / The Social Organizations' accountability in SUS: an analysis of the institutional role of the State Health Council in Pernambuco

Resumo Este artigo tem como objetivo analisar a percepção dos integrantes dos órgãos de controles interno e externo da gestão pública, acerca do papel do Conselho Estadual de Saúde na accountability das Organizações Sociais em Saúde. Trata-se de estudo analítico, com abordagem qualitativa, baseado em entrevistas semiestruturadas, com amostra intencional. Dez atores-chave responsáveis pelos mecanismos dos controles interno e externo do Sistema Único de Saúde (SUS) foram selecionados. Os dados revelaram o papel do Conselho em relação às Organizações Sociais em Saúde, que consiste em fiscalizar a gestão dessas organizações como representantes da sociedade. Agir de forma transparente, bem como viabilizar a prestação de contas das Organizações Sociais com linguagem adequada para os integrantes do Conselho, além da independência política e liberdade para fiscalização das ações de saúde, são premissas que devem ser atendidas para que o processo de acompanhamento seja mais efetivo e propositivo na visão desses atores institucionais.

Abstract This article aims to analyze the perception of the members of the internal and external control organs of public management, about the role of the State Health Council in the accountability of the Social Organizations in Health. This is an analytical study with a qualitative approach, based on semi-structured interviews, with intentional sample. Ten key actors responsible for the internal and external control mechanisms of the Unified Health System [SUS] were selected. Data revealed the role of the State Health Council in relation to the Social Organizations, which is to oversee the management of these organizations as a representative of society. The need to act in a transparent manner and to enable the provision of Social Organizations in Health's records with adequate language for the members of the Council, besides political independence and freedom to supervise health actions are premises that must be met in order for the monitoring process to be more effective and proactive in the eyes of these institutional actors.